Miguel Resende

Biografia

Advogado desde 1992, é sócio fundador e administrador da ATMJ – Sociedade de Advogados, R.L. Inscrito na Ordem dos Advogados pelo Conselho Distrital de Lisboa, é titular da cédula profissional n.º 9.700-L. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, manteve, durante o seu percurso académico, uma participação ativa na vida da Faculdade, tendo sido eleito para o Conselho Diretivo, integrado a Assembleia de Representantes e exercido as funções de Vice-Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Foi igualmente Diretor Artístico do Cénico de Direito e Dux da Tertúlia Académica. Após a conclusão da licenciatura, foi contratado pela direção da AAFDL para gerir a sua editora de livros jurídicos. A sua experiência profissional e académica inclui uma forte componente de Direito do Trabalho, Direito da Construção, Contratação Pública e Direito Administrativo. Colaborou com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, ministrando formação em Direito do Trabalho Português. Entre 2000 e 2006, exerceu atividade docente no ISLA – Instituto Superior de Línguas e Administração, em Lisboa, onde lecionou Direito do Trabalho I e II na Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica. Em 2002 e 2003, lecionou igualmente Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação na área da Segurança e Higiene do Trabalho. Ao longo do seu percurso, tem sido regularmente convidado como conferencista e formador por universidades, ordens profissionais, associações empresariais, entidades públicas e outras instituições. As suas intervenções têm incidido particularmente sobre contratação pública, empreitadas de obras públicas, Direito da Construção, contencioso administrativo e processo civil. Entre as entidades que o convidaram como orador ou formador encontram-se a Ordem dos Advogados, Ordem dos Engenheiros, Centro de Estudos Judiciários, Associação Empresarial de Portugal, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Algarve e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, entre outras. Ministrou também formação especializada a quadros e chefias da então Direção-Geral dos Impostos em matérias relacionadas com procedimentos de contratação pública e gestão de contratos públicos. É autor de diversos trabalhos e artigos sobre Direito da Construção, Contratação Pública e Processo Civil, incluindo publicações dedicadas ao regime de acesso à atividade da construção, concursos públicos e ao princípio da cooperação no novo processo civil. Ordem dos Advogados Inscrito desde 1992 · Cédula Profissional n.º 9.700-L

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